Home- busca: Paulo Cesar Bernabe Junior e Valber Cruz Cereza
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 11:29
São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos
O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 10:40
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 15:53
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 17:16
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 20:53
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 17:54
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 15:30
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 16:24
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 09:23
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 11:37
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2004 - 09:35
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimos.
Alexandre Pontieri é advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 13:37
Família de criança autista não consegue liberação de FGTS para custear despesas com tratamento
A decisão é do juiz federal Braulino da Matta Oliveira Junior, da 2ª Vara Federal de Maringá
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 16:56
Falta de comprovação do grau de autismo impede liberação do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço
A decisão é do juiz federal Braulino da Matta Oliveira Junior, da 2ª Vara Federal de Maringá
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 16:07
Peluso diz que caso no AM revela 'má pontaria e incompetência policial'
Presidente do STF participa de fórum sobre segurança em São Paulo. Ele criticou policiais que atiraram contra garoto em Manaus, no Amazonas
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 13:32
Advogado considera positiva a nova Resolução do CFM
A Resolução CFM nº 2.336/2023 regulamenta a publicidade médica.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:13
Times de futebol poderão emitir ações e captar recursos com crowdfunding
Parecer da CVM permite que as agremiações geridas pelas SAFs façam captação de recurso no mercado de capitais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Junho de 2023 - 11:52
O Impacto do eSocial no Trâmite Judicial e Departamento de RH: Desafios e Oportunidades
Por Igor Meireles e Paulo Souza.
